Mais uma do Clã Sarney

Data de Publicação: 2 de dezembro
POR OSWALDO VIVIANI
De olho na exploração de gás, Ronald Sarney compra terras de Santo Amaro por valores irrisórios e as repassa ao irmãoNão se tem notícia de nenhum benefício importante destinado pelo clã Sarney ao município de Santo Amaro do Maranhão (a 212 km de São Luís), nem nos anos em que José Sarney foi presidente da República (1985 a 1990) nem durante os governos de sua filha Roseana (1995 a 2002). Mas de um ano e meio para cá, algumas áreas desse município miserável da região paradisíaca dos Lençóis Maranhenses – que detém o 2º pior Índice de Desenvolvimento Humano do estado (0,530, segundo dados de 2006 divulgados pelo professor José Lemos, da Universidade Federal do Ceará) – vêm sendo objeto da cobiça da família Sarney. O motivo é dinheiro, muito dinheiro. O pescador Alfredo e 3 de seus 6 filhos: pobreza extrema sobre um solo que guarda a riqueza cobiçada do gás natural (destaque)Tendo à frente Ronald Augusto Furtado Sarney (o “Rony”, irmão do ex-oligarca, marido da desembargadora Nelma Sarney e proprietário de uma casa em Santo Amaro), o clã deu início, há cerca de um ano e meio, a uma intensa pressão sobre lavradores pobres do município, instigando-os a vender suas terras por valores irrisórios. “Coincidentemente”, as incursões de “Rony” começaram semanas antes de a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) promover leilões para a exploração de três campos de Santo Amaro, inativos há quase 40 anos (Espigão, Oeste Canoas e São João). Também por coincidência, claro, Silas Rondeau (afilhado político de José Sarney) era ministro das Minas e Energia quando os leilões aconteceram.Clodoaldo Lira e a mulher Maria Luíza: “Se eu soubesse que o gás ia começar a ser explorado, não tinha vendido”‘A preço de banana’ – O agricultor Clodoaldo Garcia Lira, o “Fiapo”, de 58 anos, contou ao JP Realidade: “Há pouco mais de um ano e meio, eu vendi 300 hectares que eu tinha na região do Riacho da Maria Nunes por R$ 25 mil para o Ronald Sarney porque passava por um momento de grande precisão. Estava quase ficando cego de um olho e precisava me tratar. A perfuração da Petrobras foi feita nas minhas terras há quase 40 anos. Nesse tempo todo nunca exploraram nada lá. Eu nem imaginava que iam começar a retirar gás das terras agora. Se soubesse, não tinha vendido. Não pelo preço que vendi pro ‘Rony’. Fiquei surpreso quando soube que as terras que vendi pro ‘Rony’ apareceram na declaração de bens do José Sarney, entregue na Justiça Eleitoral do Amapá, e ainda com um valor de R$ 30 mil, R$ 5 mil a mais do que o ‘Rony’ me pagou”. De acordo com “Fiapo”, outros moradores de Santo Amaro – todos lavradores pobres – também sofreram fortes pressões de Ronald Sarney para vender suas terras “a preço de banana”. “Teve caboclo que, iludido com o dinheiro vivo, vendeu por R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 15 mil, deu a terra quase de graça”. O JP apurou que não só gente humilde da cidade foi convencida por Ronald Sarney a se desfazer de suas propriedades. O vereador Francisco Ramos de Jesus Aguiar Garcia e o Pastor Salustiano são duas dessas pessoas. Ramos Garcia vendeu a Ronald um terreno de aproximadamente 300 hectares e o pastor um de 600. Os valores da transação não foram confirmados, mas deduzindo-se da “tabela-padrão” instituída por Ronald Sarney em Santo Amaro, ele não desembolsou mais de R$ 80 mil para se apossar das duas áreas. Artifícios ilegais – O mais grave é que, além de pressionar os proprietários a vender, a valores subfaturados, seu patrimônio arduamente conquistado – laborando pelos interesses econômicos futuros do clã –, Ronald Sarney se utilizou de alguns artifícios claramente ilegais para adquirir os imóveis. Um deles foi comprar terrenos limítrofes aos locais nos quais as perfurações da Petrobras foram realizadas e simplesmente incorporar a área que realmente lhe interessava na hora de cercar o terreno. Foi isso o que Ronald fez no Espigão, invadindo parte das terras pertencentes a Claílton Azevedo Carneiro (filho do ex-prefeito de Santo Amaro, Jaime Silva Carneiro), exatamente o trecho em que foi fincada a perfuratriz da Petrobras. Ronald até mandou fazer uma porteira, trancada a corrente e cadeado, no local – como a reportagem do JP Realidade constatou – e até bem pouco tempo mantinha um funcionário armado tomando conta da área, que está em litígio. Outra ilegalidade cometida por “Rony”, na ânsia de agilizar as transações (a exploração de gás está prevista para o ano que vem), foi comprar terrenos de pessoas que nem mesmo são os legítimos proprietários das áreas. Esse foi o caso de 4.880 metros quadrados de terras adquiridas pelo irmão de José Sarney, por R$ 60 mil, dos irmãos Zeferino Sousa Marreiros e Valdecir Sousa Marreiros. O hoje deputado federal Julião Amin (PDT), primeiro a denunciar o “olho gordo” de Sarney nas terras de Santo Amaro, em 2006, teve acesso a documentos que comprovam a irregularidade da transação entre Ronald e os irmãos. De acordo com esses documentos, os verdadeiros proprietários das terras são o casal José de Jesus Sousa Marreiros e Domingas Santana Marreiros, parentes de Zeferino e Valdecir. De posse de escritura pública registrada no Cartório do Ofício Único do Município de Humberto de Campos, no livro 2-B, matrícula 189, José de Jesus e Domingas provaram que o terreno foi adquirido por eles há mais de 30 anos e aforado na Prefeitura de Primeira Cruz. O casal afirmou que os dois irmãos, aproveitando-se de sua ausência da cidade (eles faziam tratamento de saúde fora de Santo Amaro), registraram o referido terreno na Prefeitura de Primeira Cruz e o venderam a Ronald Sarney. Segundo José de Jesus e Domingas, o irmão do senador José Sarney teria forjado os documentos que possibilitavam a compra do terreno com a ajuda de Zeferino e Valdecir. O caso foi parar no Juizado Especial e Criminal de Humberto de Campos e o litígio permanece. Hoje, legal ou ilegalmente, segundo líderes dos agricultores de Santo Amaro e pessoas ligadas ao Executivo Municipal, membros da família Sarney são donos de mais de 70% das áreas do município nas quais, no ano que vem, quatro empresas – Panergy, Engepet, Perícia e Rio Proerg – devem começar a explorar gás natural.Nada indica que sequer uma migalha dos lucros que devem sair do fundo das terras de Santo Amaro vá ajudar a melhorar a vida dos perto de 8 mil excluídos sociais (70% da população de 11.200 pessoas) do município, que padecem sem renda própria, sistema de saúde digno, água encanada, saneamento básico e coleta de lixo – entre outras carências – em meio a um dos mais belos cenários naturais do Maranhão.Raio-x do MunicípioSanto Amaro do Maranhão virou município em 10 de novembro de 1994. O antigo povoado, de mesmo nome, foi desmembrado de Primeira Cruz.O prefeito do município é Francisco Lisboa da Silva, o “Chico Moura” (PDT). A Câmara Municipal tem 9 vereadores.A população da cidade é de 11.201 habitantes, segundo o Censo de 2007.O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santo Amaro do Maranhão era de 0,512 em 2000 (14º município mais pobre do Maranhão), de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Em 2006, o IDH do município passou para 0,530, segundo estudo do professor José Lemos, da Universidade Federal do Ceará. No entanto, os índices de outros municípios melhoraram mais e Santo Amaro caiu para o 2º posto entre as cidades maranhenses mais pobres.O Índice de Exclusão Social (IES) de Santo Amaro é de 70% (perto de 8 mil pessoas).A expectativa de vida de quem nasce em Santo Amaro é de 56 anos.A renda per capita do município é de R$ 35; a taxa de analfabetismo atinge 37% da população acima de 15 anos; taxa de mortalidade infantil: 44 em cada mil crianças nascidas morrem antes de completar 1 ano.Segundo o IBGE, Santo Amaro do Maranhão é um dos nove municípios brasileiros “sem-nada”, ou seja, neles não há nenhum serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário ou coleta regular de lixo. A Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão recebeu este ano (até outubro) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 1.833.000,42. Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entraram nos cofres da Prefeitura, este ano (até outubro), R$ 1.874.160,12. Do Fundef: R$ 74.455,49 (janeiro).Fontes: Pnud; IBGE; Ministério da Saúde; Tesouro Nacional Órgãos ambientais foram 'atropelados' por leilão-relâmpago
Mesmo sem o parecer final do Instituto Chico Mendes, exigido por lei, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) promoveu, em junho de 2006, um leilão destinado a oferecer a empresários do setor de combustíveis pontos de exploração desativados de petróleo e gás na costa do Maranhão. Os campos de Espigão, Oeste Canoas e São João, todos em Santo Amaro do Maranhão, foram incluídos no leilão, apesar de estarem localizados no entorno do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Poço do Espigão: entrada em atividade prevista para o ano que vemAntes do leilão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia se manifestado contrariamente à inclusão desses três campos na rodada de negociações, uma vez que qualquer empreendimento que pretenda se instalar no entorno das unidades de conservação precisa de aval do órgão (função atualmente delegada ao recém-criado Instituto Chico Mendes). Na ocasião, a ANP pediu que os técnicos fizessem uma nova vistoria ao local. Só que, antes de os técnicos apresentarem uma resposta, o leilão ocorreu. Essa pressa desrespeitou uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), assinada pela ministra Dilma Rousseff, atestando que as áreas selecionadas para licitação devem ser excluídas por “restrições ambientais, sustentadas em manifestação conjunta da ANP, do Ibama e de órgãos ambientais estaduais”. Para a ANP, não houve quebra de acordo. “Essa resolução não vale para campos que já foram descobertos”, argumentou Milton Monteiro, diretor técnico da área de exploração e produção da agência. Segundo ele, apesar do parecer negativo do Ibama, a posição do instituto poderá ser revertida com mais conversas. Ele garantiu ao Ibama que só irá assinar os contratos de concessão das áreas para exploração depois que o instituto desse sua permissão. Acreditando – a realidade lhes dá motivo para isso – que estão atuando num país em que as leis ambientais são apenas uma chata burocracia a ser suportada, as empresas vencedoras do leilão nem se abalaram. Tanto a baiana Panergy – Consultoria e Participação em Negócios com Energia Ltda. (que adquiriu o campo do Espigão por R$ 1,1 milhão) como o consórcio Engepet – Empresa de Engenharia de Petróleo Ltda./Perícia Engenharia e Construção Ltda. (Oeste Canoas, por R$ 3,2 milhões) e a Rio Proerg Engenharia Ltda. (São João, por R$ 4,2 milhões) se preparam para começar a explorar o gás natural de Santo Amaro do Maranhão já no ano que vem. As empresas até firmaram, com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Empresa Maranhense de Gás (Gasmar) um calendário de licenciamento. As reservas de gás natural nos três poços de Santo Amaro estão estimadas em cerca de 600 milhões de metros cúbicos, volume que pode ser explorado por aproximadamente 20 anos.
Fonte: Jornal Pequeno.