O licenciamento ambiental de empreendimentos para geração de energia no Brasil deve ser encarado com mais profissionalismo e competência por parte dos empreendedores, já explico por que:
1- A usina de Jirau, no Rio Madeira, teve seu local de instalação licenciado alterado em 9,2 km. pela empresa ganhadora do leilão, o Consórcio Energia Sustentável do Brasil S.A. Acredito que isso levará a novo EIA-RIMA, indispensável para o novo licenciamento, pois agora, mantida a decesão da empresa, será outra obra;
2- Uma usina termoelétrica, do empresário Eike Batista, teve o licenciamento suspenso pela justiça no Maranhão, pois o mesmo fora aprovado pela OEMA (Organização Estadual de Meio Ambiente)e não elo IBAMA, como determina a legislação, já que a usina funcionaria a margem do mar, e os impactos poderiam ir além das fronteiras do Estado;
3- Belo monte deve enfrentar novos problemas, pois novamente o estudo de viabilidade econômica, social e ambiental será feito pelos possiveis empreendedores, o consórcio Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht e Camargo Correa, o que é considerado pelo MP ilegal e imoral, pois a falta de licitação, de experiencia dos empreendedores neste campo e a quebra da claúsula de sigilo entre os concorrentes ao leilão são impedimentos para a lisura do projeto, além de diminuir a concorrencia, afetando os preços a serem alcançados.
Desta maneira, sem respeito a legislação, ao interesse público e ao ambiente, como esperar que saiam do papel os projetos (supostamente) necessários ao desenvolvimento do País?
Digo supostamente por que segundo noticias divulgadas recentemente dão conta que a simples mudança de turbinas em usinas já em uso por outras mais modernas produziria o mesmo efeito que a construção das novas em projeto.
Mas reforma não dá IBOPE, nem recursos para campanha.
terça-feira, 27 de maio de 2008
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