Bem servidos

21/12/2007 - Gravações da PF apontam venda de sentenças no Pará
Fonte: O Estado de São Paulo On Line
Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal do Pará durante a operação Rêmora, realizada em novembro do ano passado, revelam indícios de venda de sentenças judiciais pela juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do Pará, Rosileide da Cunha Filomeno, cujo marido, de prenome Paulo, aparece oferecendo facilidades a um empresário e a prefeito do interior em troca de suborno e ascensão dela ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). O caso já está no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que notificou a juíza a apresentar defesa prévia.O principal personagem das conversas, cuja voz é identificada em quatro gravações com duração total de seis minutos, é o empresário João Batista Ferreira Bastos, o Chico Ferreira, que foi preso em novembro de 2006 juntamente com outro empresário, Marcelo Gabriel, filho do ex-governador do Pará, Almir Gabriel.Bastos e Gabriel, segundo a PF, montaram uma quadrilha para superfaturar contratos públicos nos governos de Almir e de seu sucessor, Simão Jatene. No dia 12 passado, Bastos foi condenado pela justiça paraense a 80 anos de prisão pelo assassinato dos irmãos Ubiraci e Uraquitan Novelino, em abril deste ano. Os irmãos foram atraídos para uma armadilha dentro da empresa de Bastos, a Service Brasil, algemados por pistoleiros sob a mira de armas, estrangulados e tiveram os corpos colocados em containeres atirados no fundo do rio Guamá. Bastos devia para a dupla R$ 5 milhões.Na primeira das gravações, obtidas pelo Estado , o marido da juíza tranqüiliza Bastos (Chico Ferreira) de que seu assunto "estará resolvido" desde que haja o compromisso do empresário em "falar com o dr. Almir" (governador Almir Gabriel) sobre a "vaga de cima". Ele se refere a disputa que Filomeno travava com outras juízas para alcançar o desembargo. A nomeação para o cargo é da competência de governador. Paulo, o marido, encerra a conversa dizendo para Bastos; "vá lá (gabinete) na segunda-feira, junto com o Clóvis - irmão do empresário -, tome um cafezinho com ela, consiga seu documento, ouça os pedidos dela e atenda, você não vai perder mesmo".O empresário não foi ao gabinete, mas mandou o irmão. Clóvis telefona do gabinete da juíza, informa que tudo "está sendo resolvido" e pede para Bastos ir ao encontro de Filomeno para tratar de um "assunto importante". Na terceira conversa, Bastos e uma voz que se identifica como Eulálio comemoram decisão de Filomeno de conceder liminar ao Conselho Regional de Administração, cancelando uma licitação. Os dois, antes de se despedir, comentam que as coisas "começaram a melhorar".Paulo volta a aparecer na quarta gravação, ligando para o irmão de Bastos do gabinete da mulher, no Tribunal Regional Eleitoral, onde ela também atua. Diz que a juíza será relatora de um processo em que a parte interessada é o prefeito de Igarapé Açu, Vicente Pedrosa (PMDB), antecipando que o voto será a ele favorável. Depois, pergunta se "aquele esquema morreu, não tem mais nada", recebendo como resposta que Clóvis irá "falar com o homem" (Bastos). Paulo pede para dar um toque e ver se "vai chover mais alguma coisa na horta".O presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador José Wilson Araújo, o Zeca Pirão, e a vereadora Marinor Brito (PSOL) encaminharam representações contra Filomeno à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo que ela seja afastada do cargo enquanto a denúncia estiver sendo investigada. A juíza deverá ser ouvida no CNJ na segunda quinzena de janeiro próximo, após o recesso do Judiciário. "Essa juíza me afastou por três vezes da presidência, mas não digo que ela agiu movida por outros interesses, porque não tenho provas", diz Araújo. Já Marinor, a quem as gravações foram entregues, confessa ter "cumprido meu dever" ao pedir providências contra a juíza.A assessoria de imprensa do TJE informou que a Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém vai investigar as denúncias contra a juíza. "Tratando-se de acusação grave contra magistrada, a apuração está sendo conduzida com a cautela recomendável em eventos dessa natureza", diz nota, acrescentando que o Tribunal somente se pronunciará a respeito depois de concluída a apuração, considerando que qualquer manifestação antes disso "será precipitada". A juíza e seu marido não foram encontrados para comentar as gravações. O telefone de ambos estava desligado. Vizinhos do casal informaram que Filomeno e Paulo estariam "fora de Belém".
E essa foi só a que apareceu até agora, imaginem o que seria desse País, para não falar do nosso Estado, sem essas operações, apesar das falhas já cometidas por excessos.

Acordaram...

Também no Diário, parece que a Ministra acordou para a proposta da Câmara para o meio ambiente, projeto floresta zero.
"CÓDIGO FLORESTAL
Ministério vê risco em alterações
BRASÍLIA (Agência Brasil) - As alterações no Código Florestal Brasileiro aprovadas na semana passada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados representam um risco para as florestas do país. A avaliação é do coordenador do Núcleo dos Biomas Mata Atlântica e Pampa do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Schäffer.Segundo Schäffer, caso as mudanças sejam aprovadas pela Câmara e pelo Senado, áreas destinadas à proteção ambiental, mas que já foram destruídas e destinadas à agricultura ou à pecuária, poderão continuar a ser exploradas. A proposta tem impacto tanto sobre a Amazônia como a mata atlântica.Na Amazônia, as alterações prevêem a redução da área de reserva legal de 80% para até 50% nos imóveis rurais. A área de preservação pode ser reduzida para até 30% da propriedade, no caso de uso para plantio de espécies florestais com técnicas de manejo ambiental. A proposta prevê ainda que as áreas florestais já desmatadas na Amazônia poderão ser replantadas não apenas com espécies nativas, mas também exóticas.Em relação à mata atlântica, o texto altera a definição legal sobre as áreas de proteção permanente (APPs). Pela proposta, somente áreas de mata atlântica acima de 850 metros de altitude seriam consideradas APPs.Para o coordenador do Ministério do Meio Ambiente, a alteração do Código Florestal Brasileiro, caso seja confirmada pelo Congresso Nacional, acabará com a proteção conquistada desde a década de 60. Segundo ele, as mudanças não trazem nenhuma garantia de que os proprietários que desmataram ilegalmente terão obrigatoriedade de recuperar as florestas.“ Na verdade, essa proposta aprovada é ruim para a questão ambiental em todos os sentidos, especialmente neste momento em que o Brasil e o planeta acordam para a gravidade da questão das mudanças climáticas”, avalia Schäffer. “É inadmissível que o Congresso Nacional aprove uma legislação dessa qualidade, que piora o que já temos”.O coordenador afirma que o Ministério do Meio Ambiente está se esforçando para que a proposta seja modificada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, para onde seguiu após a aprovação na Comissão de Agricultura. “Se for necessário, modificaremos a proposta no plenário da Câmara e até no Senado”, ressalta.Depois de analisada nas Comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça da Câmara, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, só passará pelo Plenário da Câmara caso haja requerimento de 10% dos deputados. Somente então, o projeto de lei seguirá para o Senado, de onde se originou.
Camila Vassalo"

Novidades

No Diário do Pará de hoje, reportagem aponta mudanças na legislação ambiental. Vem chumbo grosso por aí, espero eu.
Nas costas dos infratores.
confira aqui http://www.diariodopara.com.br/Brasil/Br_01.asp

mesmo rio, outra data, RESEX Verde para sempre

Rio Jarauassú, quase anoitecendo

Projetão

Ainda no "O Eco"
"Projeto floresta zero
19.12.2007
A bancada ruralista fez a farra nesta quarta-feira na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados. Por 24 votos a 1 aprovaram o relatório do deputado Homero Pereira (PR-MT) sobre o Projeto de Lei 6424/05. Para quem não se lembra, a proposição do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) (grifo nosso)permite a recomposição de áreas de reserva legal, desmatadas ilegalmente, com espécies exóticas, como dendê, eucalipto e cacau. Mais do que isso, o PL desfaz um princípio básico da ecologia, e permite que a recuperação das reservas legais seja feita fora da bacia hidrográfica onde houve o desmatamento. Mas o supra-sumo, o escândalo mesmo que o senhor Homero Pereira, ex-presidente da associação dos produtores de soja do Mato Grosso, conseguiu incluir no seu relatório foi uma anistia a todos aqueles que cometeram o crime de desmatar reservas legais. Está lá, no artigo 44."

Seria melhor patrolar tudo, e parar de dar trabalho prá fiscalização, já que vão cair todos os Autos de infração (A.I.s) do IBAMA, se confirmada a mostruosidade jurídica e parlamentar.

Obedece quem tem...

Segundo o Site"o Eco"
Ordem para regularizar
20.12.2007
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Incra regularize os projetos de assentamentos na Amazônia que ainda estão sem licenciamento ambiental. A maioria, diga-se. O Incra está obrigado a publicar, em 180 dias, informações sobre o programa de regularização em seu site oficial, que, deve, entre outras ações, garantir a sustentabilidade das reservas legais.
Esta historinha ainda vai dar muito pano prá manga.

Volta

Voltando após uma semana no Rio Xingú (um dos mais bonitos que já vi), onde os problemas ambientais continuam, sem esperanças a curto prazo, mesmo com a Verde para sempre, li no Repórter 70 de hoje três notas, duas sobre os indíos Tembés e uma sobre o porto do Espadarte.
Pois bem, sobre os índios já era realmente fato sabido o envolvimento de caciques na exploração de madeira, ou alguém acha que se tira algo de índio de graça? o tempo do apito acabou a muito.
Sobre o terminal do Espadarte, o que estão realmente querendo com os estudos de logística é criar um fato, para depois tentar mudar o decreto que criou a RESEX, permitindo o porto.
Volto amanhã com mais algumas.

Belo Monte

Depois do Leilão da usina de Santo Antônio, no Madeira, é bom dar uma olhada em como são feitos os relatórios de análise para estes empreendimentos. O texto já tem quase dois anos, mas é bom ler. E o filtro é fundamental, sempre.
"São Paulo, sábado, 27 de maio de 2006

Usina no Xingu dá prejuízo, diz estudo
Análise de custo-benefício aponta que polêmica hidrelétrica de Belo Monte traz rombo de US$ 3,6 bi; governo contestaEletronorte nega que o projeto seja crise planejada, como acusa pesquisador, e diz que ligação com sistema nacional viabiliza a obra
MARCELO LEITE COLUNISTA DA FOLHA
O espírito de Cararaô volta a assombrar o rio Xingu, no Pará, agora com o nome de Belo Monte. A construção da hidrelétrica pela estatal Eletronorte é dada como certa, no clima desenvolvimentista do governo, mas uma análise independente de custo-benefício concluiu que ela é inviável: US$ 3,6 bilhões inviável, para ser preciso.O estudo de economia ambiental foi lançado numa reunião em Brasília no último dia 18 pela organização não-governamental Conservação Estratégica, braço brasileiro da americana Conservation Strategy Fund (CSF). Seus autores são Wilson Cabral de Sousa Júnior (Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o ITA), John Reid (CSF) e Neidja Cristine Silvestre Leitão (ITA).Quando ainda era Cararaô, no início da década de 1980, o projeto previa a inundação de 1.160 km2 (depois, 1.225 km2) para gerar 8.381 megawatts (MW) de energia. Diante das reações contra prováveis danos ambientais, sobretudo de nações indígenas da região, o projeto foi adiado e reformulado. Em 2002, a Eletronorte anunciou que seriam inundados só 440 km2, para gerar 11.181 MW.Os US$ 3,6 bilhões de prejuízo ao longo de 50 anos, em valores atuais, foram obtidos apenas no terceiro dos três cenários de análise desenvolvidos pelo grupo. Nos dois primeiros, Belo Monte teria um saldo líquido positivo da ordem de US$ 1,4 bilhão a US$ 1,6 bilhão, tornando o empreendimento viável -como apregoa a Eletronorte. A diferença, segundo os autores, decorre do emprego de dados e estimativas irreais nos primeiros casos, como muitas vezes ocorre no setor elétrico brasileiro.O primeiro cenário empregou a metodologia tradicional de simulação do setor, em que os custos projetados do empreendimento são confrontados com os benefícios (valor da energia produzida). No segundo, foram incluídas na conta as chamadas "externalidades", impactos sociais e ambientais cujo valor normalmente não é computado. Coisas como perdas na pesca, na agropecuária, na qualidade da água da bacia hidrográfica e inundação de florestas. A diferença entre um e outro foi considerada pequena: US$ 200 milhões.
Energia firme
No terceiro cenário, o grupo usou uma metodologia diferente, o modelo HydroSim, desenvolvido na Unicamp. Foi com ele que surgiu a divergência crucial, nas estimativas sobre a "energia firme" que Belo Monte gerará. Os 11.181 MW da usina correspondem apenas à capacidade instalada, um nível que só seria alcançado em três meses do ano. No restante, ela produziria uma fração disso -garantidamente, 4.670 MW.Mesmo este valor se torna otimista, de acordo com o relatório, quando se emprega o modelo HydroSim. Neste caso, a energia firme cai para 1.172 MW, em razão da grande variação nas vazões naturais da bacia. Isso basta para mudar o saldo do empreendimento do azul para o vermelho.O grupo gerou então milhares de situações, usando projeções consideradas mais realistas, como a tendência de obras hidrelétricas saírem mais caras (sobrepreço médio de 30%, no caso amazônico) e atrasarem. No pior dos resultados, Belo Monte tem uma probabilidade de meros 2,3% de ser rentável. No melhor, 39%. Dito de outro modo: mais de 60% de chance de dar prejuízo, que poderia chegar a US$ 3,6 bilhões.
"Crise planejada"
Para um empreendimento que vai desalojar 3.200 famílias na região de Altamira, é de estranhar que tenha sido tomada a decisão de ir em frente com ele. Mas o grupo do CSF levanta uma outra possibilidade: que a inviabilidade de Belo Monte seja de fato uma "crise planejada". Construída a usina, sua ineficiência poderia ser usada para justificar a construção de outras barragens no Xingu. A Eletronorte nega a afirmação (leia texto à direita)."As projeções evidenciadas no nosso estudo apontam que o Complexo Hidrelétrico Belo Monte, como projeto independente, não é economicamente viável e provavelmente seria apenas o primeiro barramento no rio Xingu"(grifo do blogger), afirmou Wilson Cabral, do ITA. Em vista estaria a usina de Altamira, que em sua encarnação da década de 1980, quando se chamava Babaquara, previa o alagamento de mais de 6.000 km2 -o equivalente a quatro municípios como São Paulo- para gerar 6.274 MW.O pesquisador do ITA deplorou também a falta de transparência no setor elétrico brasileiro. "Tivemos dificuldade para acessar as informações", reclama. "Eles nunca haviam me procurado", retruca Luiz Fernando Rufato, gerente de empreendimentos da Eletronorte.

Próximo texto:
ONG usa dado velho, diz estatal
DA REDAÇÃO
O gerente de Coordenação de Empreendimentos da Eletronorte, Luiz Fernando Rufato, diz que o argumento de Wilson Sousa Júnior de que Belo Monte é uma crise planejada para forçar a instalação de outras usinas rio acima no Xingu é "mentira", e que os dados existentes hoje sobre outros aproveitamentos hidrelétricos no rio, que a nova análise utilizou, são "caducos"."Não existe nenhum inventário do potencial hidrelétrico do rio Xingu", afirmou Rufato. Segundo ele, os estudos anteriores foram descartados pela Eletrobrás porque não levavam em conta impactos sobre as terras indígenas da região, e um novo inventário ainda não foi feito porque os estudos sobre Belo Monte foram interrompidos pelo Ministério Público em 2001.Rufato contesta, ainda, a metodologia usada pelo grupo do CSF. Segundo ele, o estudo foi feito considerando um ano de vazão anormalmente baixa do Xingu. "Você precisa pegar a média dos últimos 60 anos", disse.Sobre a viabilidade econômica da hidrelétrica, Rufato diz que os engenheiros da Eletronorte "não são idiotas" a ponto de não levar em conta o período em que a usina ficará parada em razão da baixa do rio. "Belo Monte só é viável se for interligado ao sistema elétrico nacional. E o sistema de transmissão é parte dos estudos de viabilidade da usina", afirmou. "Belo Monte é barata."(CLAUDIO ANGELO)"

Coisa de gênio

Olhem só esta:
http://arruda.rits.org.br/oeco/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=6&pageCode=78&textCode=25217
Depois os Barnabés é que são culpados pelo não funcionamento da máquina do serviço público.

Prefeito perde mais uma

No Oliberal de hoje, caderno Atualidades:
Instituição arremata o Hospital Sírio-Libanês
..."A venda do edifício significou uma derrota para o prefeito Duciomar Costa. Há mais de dois anos ele recebeu simbolicamente as chaves do Hospital Sírio Libanês, das mãos do então dono, o médico Orlando Zoghbi. A prefeitura chegou até a pagar uma entrada de R$ 1,7 milhão, para parcelar o restante do pagamento em 40 vezes de R$ 200 mil, totalizando R$ 9 milhões. As reformas internas no prédio, que custariam R$ 300 mil, também já haviam iniciado, para fazer do local o novo Pronto Socorro Municipal. A previsão era de que o Pronto Socorro passasse a funcionar a partir de dezembro de 2005.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o valor pago pela compra do hospital não chegou a ser transferido aos ex-donos do imóvel, pois logo foi bloqueado na Justiça. A PMB já solicitou a devolução do valor por meio de ação movida pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj)...
...A compra do hospital, por parte da PMB, não se concretizou porque a Justiça Federal considerou irregular a transação com dispensa de licitação. O juiz Valter Leonel Coelho Seixas avaliou como procedentes os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) de que havia graves irregularidades no contrato de promessa de compra e venda e ordenou a suspensão da venda.
Outro problema detectado pelo MPF foi que o contrato de compra e venda havia sido assinado com as pessoas físicas Orlando Zoghbi e Maria José Bastos Zoghbi, quando na verdade o hospital pertencia a pessoa jurídica, a Clínica Zoghbi Ltda., que não poderia firmar o contrato porque, à época, devia ao INSS, segundo o MPF."
O que quero saber é:
1- E quanto aos prejuízos pelo não emprego do dinheiro na saúde pública de Belém após o bloqueio da transação?
2- Houveram, se bem me lembro, recursos que foram aplicados em reformas e desapropriações por este nacional (como diz o Juvêncio), mesmo após o embargo da compra pela Justiça. Onde foram parar estes recursos?
3- Ninguém cobra nada deste péssimo prefeito(acho que o pior que já vi em Belém, e olha que poucos se salvaram)? quando ele vai ser punido por tantas trapalhadas com o dinheiro público?

Descaso

No Repórter Diário de hoje:
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurupá procuraram (grifo nosso) o promotor Benedito Wilson, da Promotoria de Defesa de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, para denunciar a invasão de madeireiros clandestinos na reserva extrativista Gurupá-Melgaço, criada pelo governo federal.
O promotor, que se encontra na região, percebendo a gravidade do fato, já solicitou ao Ibama e Polícia Federal apoio para tomar as medidas necessárias.
Quer o Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade que a servidora (só uma) lotada na ResEx fique na área, sem sequer uma base fisíca, muito menos apoio para trabalhar. Tal fato se deve a necessidade de justificar a criação do CHIBIO para a população.
Existem nesta área dezenas de pistoleiros a serviço de ladrões de madeira, que se espalham desde Senador José Porfírio até Breves, sendo a pérola desta coroa o indivíduo conhecido pela alcunha de "Manga-rosa", cujo comportamento nada tem a ver com o título. Segundo boatos, o Manga, para os íntimos, já teria matado até policiais.
Alguém consegue imaginar maior descaso com a vida de um servidor público ?
Se algo acontecer, que Deus a livre, de quem será a responsabilidade?

Seus (nossos) problemas energéticos se acabaram

A ser verdade, estão realmente sendo resolvidos os entraves tecnológicos que impediam o uso em maior escala de energias alternativas. Confira abaixo;
Super turbina eólica utiliza levitação magnética para produzir até 1 GW
Da redação30/11/2007
A energia eólica é vista de forma muito simpática por todos aqueles que se preocupam com o meio ambiente. Os especialistas em energia, contudo, afirmam que a eletricidade produzida pelo vento necessitará de mais tecnologia e menos custos se quiser entrar para valer como uma fonte de geração definitiva.Turbina com levitação magnéticaNesta semana, a empresa MagLev apresentou na China aquela que poderá ser a solução tecnológica que faltava para a viabilização econômica da energia eólica. Com um design totalmente diferente dos tradicionais cataventos, a turbina MagLev utiliza levitação magnética para oferecer um desempenho muito superior em relação às turbinas tradicionais.As pás verticais da turbina de vento são suspensas no ar acima da base do equipamento. Ao invés se sustentarem e de girarem sobre rolamentos, essas pás ficam suspensas, sem contato com outras partes mecânicas - e, portanto, podem girar sem atrito, o que aumenta exponencialmente seu rendimento.Ímãs de neodímioA turbina utiliza ímãs permanentes, e não eletroímãs, que poderiam diminuir seu rendimento líquido, já que uma parte da energia gerada seria gasta para manter esses eletroímãs em funcionamento.Os magnetos permanentes são feitos de neodímio - um elemento contido no mineral conhecido como terras-raras, - largamente utilizado na fabricação de discos rígidos para computadores. Além de aumentar o rendimento, os ímãs diminuem os custos de manutenção da turbina, que dispensa lubrificação e as constantes trocas dos rolamentos.Viabilização econômica da energia eólicaSegundo a empresa, a turbina MagLev consegue gerar energia a partir de brisas de apenas 1,5 metros por segundo e consegue suportar até vendavais de até 40 metros por segundo - o equivalente a 144 km/h.As maiores turbinas eólicas atuais geram 5 MW de potência. Já uma única MagLev gigantesca poderia gerar 1 GW, suficiente para abastecer 750.000 residências. Isso acontece porque a nova turbina pode ser construída em dimensões muito grandes, o que não acontece com os tradicionais cataventos.Segundo a empresa, a nova turbina gera 20% a mais de energia em relação à turbinas convencionais e tem um custo de manutenção 50% menor. Ainda segundo as estimativas do seu fabricante, uma super-turbina eólica que utiliza levitação magnética poderá funcionar continuamente por... 500 anos.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=010115071130http://magturbine.com/

Mais uma do Clã Sarney

Data de Publicação: 2 de dezembro
POR OSWALDO VIVIANI
De olho na exploração de gás, Ronald Sarney compra terras de Santo Amaro por valores irrisórios e as repassa ao irmãoNão se tem notícia de nenhum benefício importante destinado pelo clã Sarney ao município de Santo Amaro do Maranhão (a 212 km de São Luís), nem nos anos em que José Sarney foi presidente da República (1985 a 1990) nem durante os governos de sua filha Roseana (1995 a 2002). Mas de um ano e meio para cá, algumas áreas desse município miserável da região paradisíaca dos Lençóis Maranhenses – que detém o 2º pior Índice de Desenvolvimento Humano do estado (0,530, segundo dados de 2006 divulgados pelo professor José Lemos, da Universidade Federal do Ceará) – vêm sendo objeto da cobiça da família Sarney. O motivo é dinheiro, muito dinheiro. O pescador Alfredo e 3 de seus 6 filhos: pobreza extrema sobre um solo que guarda a riqueza cobiçada do gás natural (destaque)Tendo à frente Ronald Augusto Furtado Sarney (o “Rony”, irmão do ex-oligarca, marido da desembargadora Nelma Sarney e proprietário de uma casa em Santo Amaro), o clã deu início, há cerca de um ano e meio, a uma intensa pressão sobre lavradores pobres do município, instigando-os a vender suas terras por valores irrisórios. “Coincidentemente”, as incursões de “Rony” começaram semanas antes de a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) promover leilões para a exploração de três campos de Santo Amaro, inativos há quase 40 anos (Espigão, Oeste Canoas e São João). Também por coincidência, claro, Silas Rondeau (afilhado político de José Sarney) era ministro das Minas e Energia quando os leilões aconteceram.Clodoaldo Lira e a mulher Maria Luíza: “Se eu soubesse que o gás ia começar a ser explorado, não tinha vendido”‘A preço de banana’ – O agricultor Clodoaldo Garcia Lira, o “Fiapo”, de 58 anos, contou ao JP Realidade: “Há pouco mais de um ano e meio, eu vendi 300 hectares que eu tinha na região do Riacho da Maria Nunes por R$ 25 mil para o Ronald Sarney porque passava por um momento de grande precisão. Estava quase ficando cego de um olho e precisava me tratar. A perfuração da Petrobras foi feita nas minhas terras há quase 40 anos. Nesse tempo todo nunca exploraram nada lá. Eu nem imaginava que iam começar a retirar gás das terras agora. Se soubesse, não tinha vendido. Não pelo preço que vendi pro ‘Rony’. Fiquei surpreso quando soube que as terras que vendi pro ‘Rony’ apareceram na declaração de bens do José Sarney, entregue na Justiça Eleitoral do Amapá, e ainda com um valor de R$ 30 mil, R$ 5 mil a mais do que o ‘Rony’ me pagou”. De acordo com “Fiapo”, outros moradores de Santo Amaro – todos lavradores pobres – também sofreram fortes pressões de Ronald Sarney para vender suas terras “a preço de banana”. “Teve caboclo que, iludido com o dinheiro vivo, vendeu por R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 15 mil, deu a terra quase de graça”. O JP apurou que não só gente humilde da cidade foi convencida por Ronald Sarney a se desfazer de suas propriedades. O vereador Francisco Ramos de Jesus Aguiar Garcia e o Pastor Salustiano são duas dessas pessoas. Ramos Garcia vendeu a Ronald um terreno de aproximadamente 300 hectares e o pastor um de 600. Os valores da transação não foram confirmados, mas deduzindo-se da “tabela-padrão” instituída por Ronald Sarney em Santo Amaro, ele não desembolsou mais de R$ 80 mil para se apossar das duas áreas. Artifícios ilegais – O mais grave é que, além de pressionar os proprietários a vender, a valores subfaturados, seu patrimônio arduamente conquistado – laborando pelos interesses econômicos futuros do clã –, Ronald Sarney se utilizou de alguns artifícios claramente ilegais para adquirir os imóveis. Um deles foi comprar terrenos limítrofes aos locais nos quais as perfurações da Petrobras foram realizadas e simplesmente incorporar a área que realmente lhe interessava na hora de cercar o terreno. Foi isso o que Ronald fez no Espigão, invadindo parte das terras pertencentes a Claílton Azevedo Carneiro (filho do ex-prefeito de Santo Amaro, Jaime Silva Carneiro), exatamente o trecho em que foi fincada a perfuratriz da Petrobras. Ronald até mandou fazer uma porteira, trancada a corrente e cadeado, no local – como a reportagem do JP Realidade constatou – e até bem pouco tempo mantinha um funcionário armado tomando conta da área, que está em litígio. Outra ilegalidade cometida por “Rony”, na ânsia de agilizar as transações (a exploração de gás está prevista para o ano que vem), foi comprar terrenos de pessoas que nem mesmo são os legítimos proprietários das áreas. Esse foi o caso de 4.880 metros quadrados de terras adquiridas pelo irmão de José Sarney, por R$ 60 mil, dos irmãos Zeferino Sousa Marreiros e Valdecir Sousa Marreiros. O hoje deputado federal Julião Amin (PDT), primeiro a denunciar o “olho gordo” de Sarney nas terras de Santo Amaro, em 2006, teve acesso a documentos que comprovam a irregularidade da transação entre Ronald e os irmãos. De acordo com esses documentos, os verdadeiros proprietários das terras são o casal José de Jesus Sousa Marreiros e Domingas Santana Marreiros, parentes de Zeferino e Valdecir. De posse de escritura pública registrada no Cartório do Ofício Único do Município de Humberto de Campos, no livro 2-B, matrícula 189, José de Jesus e Domingas provaram que o terreno foi adquirido por eles há mais de 30 anos e aforado na Prefeitura de Primeira Cruz. O casal afirmou que os dois irmãos, aproveitando-se de sua ausência da cidade (eles faziam tratamento de saúde fora de Santo Amaro), registraram o referido terreno na Prefeitura de Primeira Cruz e o venderam a Ronald Sarney. Segundo José de Jesus e Domingas, o irmão do senador José Sarney teria forjado os documentos que possibilitavam a compra do terreno com a ajuda de Zeferino e Valdecir. O caso foi parar no Juizado Especial e Criminal de Humberto de Campos e o litígio permanece. Hoje, legal ou ilegalmente, segundo líderes dos agricultores de Santo Amaro e pessoas ligadas ao Executivo Municipal, membros da família Sarney são donos de mais de 70% das áreas do município nas quais, no ano que vem, quatro empresas – Panergy, Engepet, Perícia e Rio Proerg – devem começar a explorar gás natural.Nada indica que sequer uma migalha dos lucros que devem sair do fundo das terras de Santo Amaro vá ajudar a melhorar a vida dos perto de 8 mil excluídos sociais (70% da população de 11.200 pessoas) do município, que padecem sem renda própria, sistema de saúde digno, água encanada, saneamento básico e coleta de lixo – entre outras carências – em meio a um dos mais belos cenários naturais do Maranhão.Raio-x do MunicípioSanto Amaro do Maranhão virou município em 10 de novembro de 1994. O antigo povoado, de mesmo nome, foi desmembrado de Primeira Cruz.O prefeito do município é Francisco Lisboa da Silva, o “Chico Moura” (PDT). A Câmara Municipal tem 9 vereadores.A população da cidade é de 11.201 habitantes, segundo o Censo de 2007.O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santo Amaro do Maranhão era de 0,512 em 2000 (14º município mais pobre do Maranhão), de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Em 2006, o IDH do município passou para 0,530, segundo estudo do professor José Lemos, da Universidade Federal do Ceará. No entanto, os índices de outros municípios melhoraram mais e Santo Amaro caiu para o 2º posto entre as cidades maranhenses mais pobres.O Índice de Exclusão Social (IES) de Santo Amaro é de 70% (perto de 8 mil pessoas).A expectativa de vida de quem nasce em Santo Amaro é de 56 anos.A renda per capita do município é de R$ 35; a taxa de analfabetismo atinge 37% da população acima de 15 anos; taxa de mortalidade infantil: 44 em cada mil crianças nascidas morrem antes de completar 1 ano.Segundo o IBGE, Santo Amaro do Maranhão é um dos nove municípios brasileiros “sem-nada”, ou seja, neles não há nenhum serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário ou coleta regular de lixo. A Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão recebeu este ano (até outubro) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 1.833.000,42. Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entraram nos cofres da Prefeitura, este ano (até outubro), R$ 1.874.160,12. Do Fundef: R$ 74.455,49 (janeiro).Fontes: Pnud; IBGE; Ministério da Saúde; Tesouro Nacional Órgãos ambientais foram 'atropelados' por leilão-relâmpago
Mesmo sem o parecer final do Instituto Chico Mendes, exigido por lei, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) promoveu, em junho de 2006, um leilão destinado a oferecer a empresários do setor de combustíveis pontos de exploração desativados de petróleo e gás na costa do Maranhão. Os campos de Espigão, Oeste Canoas e São João, todos em Santo Amaro do Maranhão, foram incluídos no leilão, apesar de estarem localizados no entorno do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Poço do Espigão: entrada em atividade prevista para o ano que vemAntes do leilão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia se manifestado contrariamente à inclusão desses três campos na rodada de negociações, uma vez que qualquer empreendimento que pretenda se instalar no entorno das unidades de conservação precisa de aval do órgão (função atualmente delegada ao recém-criado Instituto Chico Mendes). Na ocasião, a ANP pediu que os técnicos fizessem uma nova vistoria ao local. Só que, antes de os técnicos apresentarem uma resposta, o leilão ocorreu. Essa pressa desrespeitou uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), assinada pela ministra Dilma Rousseff, atestando que as áreas selecionadas para licitação devem ser excluídas por “restrições ambientais, sustentadas em manifestação conjunta da ANP, do Ibama e de órgãos ambientais estaduais”. Para a ANP, não houve quebra de acordo. “Essa resolução não vale para campos que já foram descobertos”, argumentou Milton Monteiro, diretor técnico da área de exploração e produção da agência. Segundo ele, apesar do parecer negativo do Ibama, a posição do instituto poderá ser revertida com mais conversas. Ele garantiu ao Ibama que só irá assinar os contratos de concessão das áreas para exploração depois que o instituto desse sua permissão. Acreditando – a realidade lhes dá motivo para isso – que estão atuando num país em que as leis ambientais são apenas uma chata burocracia a ser suportada, as empresas vencedoras do leilão nem se abalaram. Tanto a baiana Panergy – Consultoria e Participação em Negócios com Energia Ltda. (que adquiriu o campo do Espigão por R$ 1,1 milhão) como o consórcio Engepet – Empresa de Engenharia de Petróleo Ltda./Perícia Engenharia e Construção Ltda. (Oeste Canoas, por R$ 3,2 milhões) e a Rio Proerg Engenharia Ltda. (São João, por R$ 4,2 milhões) se preparam para começar a explorar o gás natural de Santo Amaro do Maranhão já no ano que vem. As empresas até firmaram, com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Empresa Maranhense de Gás (Gasmar) um calendário de licenciamento. As reservas de gás natural nos três poços de Santo Amaro estão estimadas em cerca de 600 milhões de metros cúbicos, volume que pode ser explorado por aproximadamente 20 anos.
Fonte: Jornal Pequeno.

Em rondônia a emissão de documentos para transporte de madeira aumentou 6.000%. Isso mesmo, SEIS MIL PORCENTO, após a passagem do controle da emissão do documento passar ao âmbito do governo do Estado. Alguém acredita que isso é possível ?
Confira com detalhes no "O Eco"
http://arruda.rits.org.br/oeco/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=6&pageCode=67&textCode=24927&date=currentDate&contentType=html

Pensando Bem no ar

Entrando no ar, o Pensando Bem leva aos leitores (?) uma noticia postada no UOL de hoje, sobre Malaui e principalmente sobre a visão de mundo do Capital.
Sejam Bem vindos, e Pensem Bem.
http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/nytimes/2007/12/02/ult574u8031.jhtm