sexta-feira, 30 de maio de 2008

Memória curta.

Não só o dito "povo" tem memória curta no Brasil, as "zelites" também.
O Senhor Roger Agnelli, Capo da Vale, recebeu ontem comenda e rapapés do setor empresarial do Estado. Na fila do beija-mão, o Sen. Suplente Flecha Ribeiro, ex-preso, o prefeito problema, ex-médico, e vários deputados.
Ninguém lembra que a Vale levou a Usina de pelotização de ferro para o Maranhão, a cinco anos atrás, segundo a "Veja" com o conhecimento prévio do então Governador Almir Gabriel e do então secretário extraordinário Simão Jatene, e que iria construir "mirentas" casas como compensação, entre outras coisas ? Cadê As casas, por falar nisso ?
De demonizada pelo governo, povo e por "O Liberal", a Vale e seu Capo viraram herois.
Eu, hein. Demorou menos do eu pensei.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Enfim, a verdade.

O Governador Blairo Maggi, em entrevista a UOL, afirmou "...(o Estado) não pode deixar de fazer a atividade econômica porque tem irregularidades ambientais".
Acho que o Governador apresenta um grande progresso na sua visão do mundo a partir do MT. Até poucos dias atrás, ele acreditava que não existisse desmatamento no Estado do Matogrosso, apesar do INPE, IBAMA e quem mais quiser olhar uma imagem de satélite ver de cara os buracos do "desenvolvimento" do Estado.
Outra informação preciosa extraida da entrevista, é que só 8% do território é utilizado para produção de alimentos.
O resto, foi derrubado para que ?
Por que entre fevereiro e março, andei por uma parte do que os matogrossenses chamam de "nortão", no bioma amazônico, e sinceramente não vi floresta sem estar muito degradada, inclusive áreas de plano de manejo florestal, onde não tinha floresta, só graveto.
Mesmo assim, fico muito feliz com o embrião de (in)consciência ecológica do Governador. Já é um começo.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Mais problemas a vista.

O licenciamento ambiental de empreendimentos para geração de energia no Brasil deve ser encarado com mais profissionalismo e competência por parte dos empreendedores, já explico por que:
1- A usina de Jirau, no Rio Madeira, teve seu local de instalação licenciado alterado em 9,2 km. pela empresa ganhadora do leilão, o Consórcio Energia Sustentável do Brasil S.A. Acredito que isso levará a novo EIA-RIMA, indispensável para o novo licenciamento, pois agora, mantida a decesão da empresa, será outra obra;
2- Uma usina termoelétrica, do empresário Eike Batista, teve o licenciamento suspenso pela justiça no Maranhão, pois o mesmo fora aprovado pela OEMA (Organização Estadual de Meio Ambiente)e não elo IBAMA, como determina a legislação, já que a usina funcionaria a margem do mar, e os impactos poderiam ir além das fronteiras do Estado;
3- Belo monte deve enfrentar novos problemas, pois novamente o estudo de viabilidade econômica, social e ambiental será feito pelos possiveis empreendedores, o consórcio Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht e Camargo Correa, o que é considerado pelo MP ilegal e imoral, pois a falta de licitação, de experiencia dos empreendedores neste campo e a quebra da claúsula de sigilo entre os concorrentes ao leilão são impedimentos para a lisura do projeto, além de diminuir a concorrencia, afetando os preços a serem alcançados.
Desta maneira, sem respeito a legislação, ao interesse público e ao ambiente, como esperar que saiam do papel os projetos (supostamente) necessários ao desenvolvimento do País?
Digo supostamente por que segundo noticias divulgadas recentemente dão conta que a simples mudança de turbinas em usinas já em uso por outras mais modernas produziria o mesmo efeito que a construção das novas em projeto.
Mas reforma não dá IBOPE, nem recursos para campanha.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

A canalha reage...

Izabelle Torres
Correio Braziliense

Grupo de deputados federais inicia campanha para acabar com o caráter vitalício dos cargos de ministros dos tribunais superiores. Ato seria uma resposta a processos e decisões de magistrados


Em tempos em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ensaia discutir a possibilidade de rejeitar candidaturas de políticos processados e a Procuradoria-Geral da República lota os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal com denúncias contra detentores de foro privilegiado, um grupo de deputados federais ensaia uma reação e estuda formas de acabar com o caráter vitalício dos cargos de ministros dos tribunais e discute os termos de uma proposta de emenda constitucional (PEC) visando submeter os integrantes de órgãos fiscalizadores — cuja indicação e permanência não dependem do aval de políticos — ao crivo dos legisladores.
A idéia tem ganhado força entre os deputados. Em conversas informais, os parlamentares concordam que é preciso impor limites à permanência no cargo dos ministros dos Tribunais de Contas, do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Concordam também que a indicação do procurador-geral da República deveria contar com a participação mais efetiva do Congresso Nacional. “Do jeito que está, não temos poder de barganha. Não influenciamos nada e os ministros não consideram os apelos da sociedade na hora de decidir”, comenta um deputado da base do governo que, pelo menos por enquanto, prefere não defender o tema abertamente porque tem processos contra ele tramitando no STF.
A tese já havia sido sugerida anos atrás pelo deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) em conversas informais, mas não teve força para emplacar. Pelo menos até agora. O cenário pode mudar com o empenho do deputado Márcio França (PSB-SP), que já iniciou a campanha em defesa de uma nova legislação sobre a vitaliciedade dos cargos e o processo de escolha dos novos ministros. O deputado é réu em dois inquéritos que tramitam no STF. “Antes de apresentar a proposta estou conversado com os deputados. Com o tempo a gente aprende que depois que há consenso em torno da idéia, o texto do projeto é o que menos importa. Tenho conseguido apoio e quando avaliar que o momento é favorável, elaboro rapidamente a proposta e ela começa a tramitar”, conta França.
Monólogo
A campanha do parlamentar ficou clara durante o vôo 3709 do ultimo dia 15, que partiu de Brasília com destino a São Paulo. Ao encontrar o colega Bruno Araújo (PSDB-PE), França sequer esperou o avião decolar e iniciou uma espécie de monólogo dedicando exatos 38 minutos a criticar o desempenho do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e até a independência dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Depois das análises, a conclusão: “É preciso pensar em leis que tornem os órgãos fiscalizadores mais dependentes dos parlamentares”. Para justificar a idéia, Márcio França afirmou que a “rebeldia” dos órgãos se deve ao caráter vitalício dos cargos. Isso, segundo ele, possibilita que haja um distanciamento grande entre o parlamento e algumas instituições. “Se eles tivessem de ter o nome analisado pela Câmara Federal, pelas assembléias ou até pela sociedade, a coisa seria diferente. Acho que o discurso e as atitudes seriam mais pensadas”, avaliou, durante a conversa presenciada pelo Correio.
Simpático às teorias do veterano Márcio França, o deputado Bruno Araújo, que está em seu primeiro mandato, ressalvou apenas que no Tribunal Superior Eleitoral os ministros não são vitalícios e cumprem mandatos de dois anos. O que, segundo ele, é um fato positivo, mas não o ideal. O raciocínio do pernambucano é interrompido pelo o idealizador da idéia: “Eles mudam, mas não é por nós. Não temos relação com esse processo e isso é ruim. Tem de pensar numa lei, em alguma coisa para mudar isso”, disse França.
Novo processo
Alguns dos termos da nova lei já foram escolhidos por França, que é advogado. Para ele, o ideal seria fazer com que, a cada seis anos, o Congresso tivesse de ratificar os nomes dos integrantes do Tribunal de Contas da União e as assembléias dos componentes dos tribunais estaduais. Já os ministros dos tribunais superiores permaneceriam nos cargos por cerca de oito anos e teriam de submeter-se a um novo processo “eleitoral”, seja pelo parlamento ou pelo voto popular.
“Eles poderiam até ficar vitalícios, mas teriam de ter o aval do voto de tempos em tempos. Acho que se isso acontece, alguns dos ministros pensariam mais na sociedade na hora de votar temas polêmicos como, por exemplo, a liberação das pesquisas com células-tronco”, explicou França ao Correio, referindo-se ao ministro do STF, Menezes Direito, que deve votar contra a liberação das pesquisas apesar dos apelos e das campanhas sociais.
PROPOSTA

Fim da vitaliciedade de todos os cargos. Os ministros passam a exercer mandatos e terão de se submeter a novo processo de seleção a cada oito anos
Parte das indicações deve ser prerrogativa do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas
Servidores dos órgãos e demais brasileiros também devem participar da escolha dos nomes dos novos ministros
O presidente da República deixa de dar a palavra final na indicação dos ministros do STF, STJ e do Ministério Público
O novo processo de eleição passa a valer para os novos indicados. Os atuais ministros, portanto, preservam o caráter vitalício das suas funções.

Para saber mais
Nas mãos do presidente
Atualmente é o presidente da República quem decide as indicações da maior parte dos detentores de cargos vitalícios. Na nomeação para o Supremo, são escolhidos cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O ministro é indicado pelo presidente, mas só é nomeado depois de uma superficial sabatina no Senado.
Já no STJ, a indicação dos 33 ministros também é definida pelo presidente da República, mas a escolha é realizada mediante análise de uma lista tríplice enviada pelas categorias de advogados, juízes dos Tribunais Regionais Federais, desembargadores dos Tribunais de Justiça e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, visto que as vagas são divididas por categorias de profissionais da área jurídica.
No TCU, a indicação dos ministros é feita pelo presidente da República (um terço da composição do pleno) e pelo Congresso Nacional (dois terços).
Já os membros do Ministério Público Federal iniciam a carreira no cargo de procurador da República, após participarem de concurso público específico. Quando promovidos, passam para o cargo de procurador-regional e, por último, de subprocurador-geral da República. Depois de dois anos de exercício, só podem perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado, pois adquirem a vitaliciedade. O procurador-geral é escolhido pelo presidente da República dentre os subprocuradores para mandato de dois anos. Em todos os casos, os ministros e procuradores permanecem nos cargos até a aposentadoria.

Os caras-de-pau agora querem mesmo é correr solto na buraqueira.
Compromisso com o povo, que é bom, nem em sonhos.
Verdadeiros marginais, de deixar Al Capone no chinelo, este sindicato do crime que se denomina congresso nacional.

domingo, 25 de maio de 2008

Crimes.



Em operação do IBAMA no Sábado, 24 de maio, em Abaetetuba-Pará, foram flagrados 384 kgs. de mapará, com cerca de 10 cm. de tamanho. O tamanho mínimo de captura para este peixe é de 29 cm.
O tamanho mínimo protege os estoques do pescado, ou seja, o futuro da pesca, e quem pesca ou comercializa peixes abaixo dele está contribuindo para a extinção das espécies.
Pescador que faz isso é suicida, esta se matando e aos filhos e colegas de fome.
Além do peixe, foram apreendidos 20 kgs. de carne de capivara, 45 alçapões para captura de pássaros e libertados 30 passeriformes.

terça-feira, 20 de maio de 2008

Bravos

No filmão do Robert Redford, de 1972, "Mais forte que a vingança" (Jeremiah Johnson), o personagem enfretava todos os guerreiros de uma tribo, um a um, pois assim havia honra para a tribo, que media o seu valor pelo valor de seu adversário.
Pena que isso é coisa de cinema, pois os "bravos" guerreiros kaiapós, hoje, enfrentaram um "fortissimo" adversário, um engenheiro da Eletrobras que deu uma palestra sobre a parte técnica da possivel futura usina de Belo monte.
Segundo o jornal Liberal 2º ed., o "perigoso" engenheiro foi cercado por vários índios da etnia kaiapó, agredido e cortado a terçado em um dos braços. Ficou cerca de 10 min. a merce dos "bravos", segundo o jornal.
Parabéns a "brava" tribo dos kaiapós, por tão "valente e perigoso" inimigo.
Pena que a noticia vai ganhar o mundo, pois os índios daqui não chegam aos pés dos do filme.

domingo, 18 de maio de 2008

Novidades.

O novo(?)ministro do meio ambiente quer o Exercito em UC's. Somente dois pontos:
1- o Exército existe para defender o país de ameaças estrangeiras, e é treinado para matar(guerra), como mudar isso, na Constituição e no treinamento, em tão pouco tempo?
2- aonde fica o Instituto Chico Mendes nisso, que tem dever de oficio para proteger estas UC's, para que foi criado e é mantido, se para o ministro só o EB resolve?

AP Country

Na coluna do Mauro Bonna, o vice-problema, Odair Correa, prometeu que vai ajudar a desembaraçar a AP Country, que "está parada por pura e simples implicância", segundo o jornalista.
Se o colunista se limitasse a informar não passaria por vergonhas como a que se expõe ao falar assim, comprovando sua ignorância em legislação ambiental.
O tal empreendimento não pode ser licenciado como querem a AP, o Vice e o Mauro Bonna, pelo simples fato de estar em Área de Preservação Permanente (APP).
Se sair o licenciamento com estão querendo, terão problemas com o MP e com o IBAMA, disso podem ter certeza.
Ao Vice, se ele não sabe, a primeira coisa que aprendi ao entrar no serviço público, foi que ordem ilegal não se cumpre. Acho que os colegas da SEMA também aprenderam, como tem provado até agora.

Enviroment ???!!!

Segundo a Folha de São Paulo de hoje, artigo do "N.Y.T." pergunta de quem é a Amazônia.
Ninguém perguntou aos americanos de quem eram os bisões, quando foram exterminados somente para matar as tribos indígenas de fome.
Também ninguem perguntou o que os americanos fizeram com 97%( por extenso: noventa e sete porcento)da cobertura vegetal original do seu teritório.
O mais interessante é que eles acham estranho, no artigo, que o Brasil não goste desta pergunta.
Se ao menos não fossem os maiores poluidores do planeta, e não se recusassem a aceitar que a poluição industrial é uma das principais causadoras do efeito estufa, poderiam ter um mínimo de moral para escrever algo assim.
Quando os EUA pararem de tratar o mundo como seu quintal, talvéz deixem de ter inimigos com a al qaeda, e tantas outros a caminho.
Mas podem se preparar, amazônidas, que estamos na linha de fogo deste tipo de bombardeio, por enquanto virtual, que não vai levar a uma invasão da Amazônia por forças internacionais, mas que será prejudicial a nossa soberania do mesmo jeito, se não houver muita força por parte dos nossos governantes.

sexta-feira, 9 de maio de 2008

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Justiça ?

Estou achando, como acredito que todo mundo, um absurdo a absolvição do "Bida".
Como pode existir um assassino de aluguel, um intermediário e não haver um mandante?
se não foi o "Bida", quem foi então?
Porém, o que mais tem me intrigado nesta história toda é a não possibilidade do cara ser absolvido.
Já explico, no julgamento, pelo menos pelas Leis do Brasil, todos são inocentes até prova em contrário, mesmo se a vitima for de um movimento social. A absolvição não foi errada somente pelo fato de não terem sido levados em conta as provas carreadas aos autos, mas por ter sido de um fazendeiro que praticou um crime contra uma freira idosa e indefesa, entendem? ele DEVE ser culpado até prova em contrário, o que considero um risco para a democracia. Talvéz por compartilhar desta idéia o MP não tenha feito seu "dever de casa", como está sendo dito pela impressa no dia de hoje (O liberal, R70), acreditando que já tinha ganho essa. Ficou de salto alto e perdeu, enchendo o prato daqueles que só querem um pé para falar mal do Pará e do Brasil, e daqueles que querem tirar proveito político do fato.