Graaaandes exemplos

Reportagem no caderno Negócios, do Diário do Pará de ontem, 30 de maio, vem citando como a população relaciona empresas ao ambiente.

Grandes empresas foram citadas como relacionadas ao meio ambiente, positivamente.

Ocorre que grande parte dos ditos exemplos de comportamento ambientalmente correto, são na verdade grandes infratores, com fichas corridas de autos de infração lavrados, em alguns casos, com várias multas por motivos diversos.

Assim é muito fácil ser "ambiental".

Belém

Nunca vi minha cidade tão maltratada.
tão suja, tão abandonada, tão mal falada.
O lixo se acumula por todas as esquinas, causando espanto em quem chega de fora. Nos benelenses, assim como em uma imunização por exposição, o fato da transformação ter sido aos poucos mas constante, passa quase despercebida.
A saúde esta em constante deterioração, agora se fecham postos de saúde por falsas alegações, como em Mosqueiro.
Projetos premiados como o "sementes do amanhã" foram destruídos, e ninguém se manifesta.
Os boatos sobre empresas de amigos, assessores, irmãs e outros são desavergonhadamente expostos na "imprenssa" local, mesmo sendo sabido que é uma das mais vendidas do País, e MPF e MPE nada ou pouco fazem.
Os boatos dos motivos do não julgamento correm a boca pequena, principalmente nos meios jurídicos, e fica por isso mesmo.
E mais esta postula da política paraense se firma agora, mesmo sem ter governado Belém, como a "terceira via" na disputa, através de um vice que sequer fala com seu prefeito, sendo bajulado por ambos os lados da disputa, como se tivesse ainda votos valiosos a prometer a alguém.
rezemos para que os interesses politicos e financeiros não nos tirem a chance de nos livramos desta verdadeira praga bíblica que assola Belém, no julgamento de sua cassação.

Interessantíssima leitura

Carta Maior: O contraste entre o fim de dois mandatos

Dia 6 de maio de 2001:

a) Brasil vive crise dramática de energia e aguarda o pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso que anunciará o racionamento à Nação;

b) Folha Online: “Além de sofrer com o aumento das tarifas de energia elétrica, o brasileiro ainda terá de gastar mais dinheiro para acender uma vela, em caso de apagões”.

c) preço do produto será reajustado devido ao aumento de 5,5% no valor da parafina, vendida mais cara pela Petrobras desde o último dia 1º.

d) acidente com a plataforma P-36 que explodiu e afundou na Bacia de Campos dia 20-03, causando 11 mortes, reduziu produção nacional de petróleo em 84.000 barris/dia

e)Agência Nacional de Petróleo (ANP) afirma que acidente foi causado por ”

“não-conformidades quanto a procedimentos operacionais de manutenção e de projeto” por parte da Petrobrás.

f) Folha On line: “Se os aumentos de tarifa não forem suficientes para reduzir o consumo de energia elétrica, brasileiros poderão ficar até quatro horas por dia no escuro”.

Dia 6 de maio de 2010:

a) governo anuncia o Plano Nacional da Banda Larga para garantir acesso de alta velocidade à Internet a 40 milhões de domicílios até 2014; a estatal Telebrás é capitalizada para assumir o comando da rede de transmissão.

b) Governo cria Eximbank para incentivar exportações e define incentivos fiscais com devolução rápida de tributos para alavancar vendas brasileirsas ao exterior;

c) Indústria de máquinas e equipamentos registra o melhor março da sua história este ano com faturamento de R$ 7,2 bilhões

d) IBGE: crescimento de 18% da produção industrial no 1º trimestre deste ano é a maior expansão trimestral desde o início da série histórica, em 1991.

e) Petrobrás prepara-se para realizar mega-capitalização destinada a investimentos da ordem de US$ 174 bilhões na exploração das reservas brasileiras do pré-sal, a principal descoberta de petróleo do mundo nas últimas décadas;

f) Oposição no Congresso boicota votação das regras do pré-sal que garantem soberania nacional no controle e exploração das novas jazidas;

g) Serra, ex- ministro da Saúde e do Planejamento Econômico de FHC, apresenta-se novamente como candidato anti-Lula à Presidência da República; tucano, agora, diz que vai resolver problemas da economia com ‘tesão’.

Opnião

Deu no blog do Leandro Fortes:

Não verás Lula nenhum

Em linhas gerais, Luís Fernando Veríssimo disse, em artigo recente, que as gerações futuras de historiadores terão enorme dificuldade para compreender a razão de, no presente que se apresenta, um presidente da República tão popular como Luiz Inácio Lula da Silva ser alvo de uma campanha permanente de oposição e desconstrução por parte da mídia brasileira. Em suma, Veríssimo colocou em perspectiva histórica uma questão que, distante no tempo, contará com a vantagem de poder ser discutida a frio, mas nem por isso deixará de ser, talvez, o ponto de análise mais intrigante da vida política do Brasil da primeira década do século XXI.

A reação da velha mídia nativa ao acordo nuclear do Irã, costurado pelas diplomacias brasileira e turca chega a ser cômica, mas revela, antes de tudo, o despreparo da classe dirigente brasileira em interpretar o força histórica do momento e suas conseqüências para a consolidação daquilo que se anuncia, finalmente, como civilização brasileira. O claro ressentimento da velha guarda midiática com o sucesso de Lula e do ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, deixou de ser um fenômeno de ocasião, até então norteado por opções ideológicas, para descambar na inveja pura, quando não naquilo que sempre foi: um ódio de classe cada vez menos disfarçado, fruto de uma incompreensão histórica que só pode ser justificada pelo distanciamento dos donos da mídia em relação ao mundo real, e da disponib ilidade quase infinita de seus jornalistas para fazer, literalmente, qualquer trabalho que lhe mandarem os chefes e patrões, na vã esperança de um dia ser igual a eles. 

Assim, enquanto a imprensa mundial se dedica a decodificar as engrenagens e circunstâncias que fizeram de Lula o mais importante líder mundial desse final de década, a imprensa brasileira se debate em como destituí-lo de toda glória, de reduzí-lo a um analfabeto funcional premiado pela sorte, a um manipulador de massas movido por programas de bolsas e incentivos, a um demagogo de fala mansa que esconde pretensões autoritárias disfarçadas, aqui e ali, de boas intenções populares. Tenta, portanto, converter a verdade atual em mentiras de registro, como se fosse possível enganar o futuro com notícias de jornal.

Destituídos de poder e credibilidade, os barões dessa mídia decadente e anciã se lançaram nessa missão suicida quando poderiam, simplesmente, ter se dedicado a fazer bom jornalismo, crítico e construtivo. Têm dinheiro e pessoal qualificado para tal. Ao invés disso, dedicaram-se a escrever para si mesmos, a se retroalimentar de preconceitos e maledicências, a pintarem o mundo a partir da imagem projetada pela classe média brasileira, uma gente quase que integralmente iletrada e apavorada, um exército de reginas duartes prestes a ter um ataque de nervos toda vez que um negro é admitido na universidade por meio de uma cota racial.

Ainda assim, paradoxalmente, uma massa beneficiada pelo crescimento econômico, mas escrava da própria indigência intelectual.

Cara-dura

Houve manifestação hoje da AMB em desagravo a aposentadoria da juiza do caso da menina de Abaetetuba.
O presidente da associação dos magistrados acha que ela não tem culpa pelo encarceramento da menor.
Mas teve por não tomar atitude e mais ainda por falsificar documento público, para tentar justificar sua inercia.
Espera-se dos magistrados um comportamento exemplar, como de qualquer servidor público, e não que falsifiquem documentos para beneficio próprio.

Mais uma do "Seu IBAMA"

Em 2008 foi realizada pelo IBAMA a operação Boi Pirata, que retirou de unidades de conservação na terra do meio, no Pará, mais de 6.000 cabeças de gado criadas em áreas da União e já anteriormente embargadas.
Pois bem, os vaqueiros que conduziam a boiada estavam sendo pagos por diária, e não pela "empreita", como diz o caboclo daqui, então, não haviam motivos para pressa na viagem, e por conta disso a operação estava com o cronograma de retirada do gado atrasado.
Foi então que a equipe de fiscais do Escritório Regional de Conceição do Araguaia, no Pará também, e que conhece a região e a lide com o gado, foi incorporada a operação e logo na chegada viu que os vaqueiros estavam fazendo corpo mole.
No segundo dia da equipe em campo, pegaram o cozinheiro da comitiva, as tralhas(panelas, comida fogão, e etc), colocaram na pick-up e seguiram 30 quilômetros.
Retornaram a comitiva e avisaram " o Jantar está a 30 km. daqui".
No primeiro dia os vaqueiros não comeram, mas na repetição da experiência,  no segundo dia, a comitiva encostou na "cozinha".
Somente assim o gado chegou a Vila Central e pôde ser embarcado para fora da terra do meio.

Vitória

O Presidente Lula com o acordo para o enriquecimento do urânio do Irã, realmente se firmou no imaginário mundial como o "Cara".

Conseguiu o que nem as pressões econômicas dos EUA e da União Européia, ou as ameaças de guerra  fizeram, que houvesse um efetivo controle sobre a produção de combustível nuclear pelo Irã.

Mas ao lado da vitória, existe um inegavel sentimento de inveja e ódio por parte da em extinção direita brasileira.

O Senador Alvaro Vale resumiu este sentimento, ao afirmar que o acordo "não era nada".

Como assim, um acordo incensado por todo o mundo civilizado, perseguido por inúmeros líderes mundiais, e somente alcançado pelo Governo do PT, cuja política internacional foi impichada pela Veja e outros órgãos de "imprensa" do Brasil, que achavam que a política deveria se voltar aos EUA, país rico, e portanto o único que interessava a Veja e ao PSDB, que sempre foi servil aos interesses dos países ricos, sem pensar nos interesses do povo do Brasil.

Outra prova da falta de respeito desta dita "imprensa", saiu hoje nos jornais e sites de internet:

A Dilma esta em "empate técnico" com o Serra.

A Dilma, na verdade está a frente do Serra, sem ser conhecida no País inteiro como o Serra, candidato a presidente por duas vezes, portanto, com um "sharing",acho que é assim que escreve, muito maior.

A poucas semanas atrás, quando a Dilma encostou no Serra, a Folha de São Paulo, deu a noticia, mas falava, "que apesar de estar dentro da margem de erro, não se podia falar em empate técnico". 

Então tá, não podia, mas agora pode, não é?

Atualizações

Em débito com o Pensando bem, vamos ao que interessa:
Os servidores do IBAMA estão em greve, cobrando do governo a reestruturação de uma carreira entre as mais defasadas do serviço público federal.
Os servidores exercem atividades de fiscalização, uma das mais perigosas deste país, e recebem mais ou menos a metade que um fiscal do Ministério da Agricultura, por exemplo, menos perigosa e desgastante, sem demérito aos colegas, somente questão de atividade realmente.
Nossos servidores correm riscos de acidentes de carro, pois quase todos os deslocamentos são feitos em viaturas, de naufrágios, doenças, (já tive hepatite, em uma viagem que de sete quatro voltaram com a doênça), de acidentes de helicópteros,  atentados, ameaças, segundo uma revista de circulação nacional, estão entre as carreiras em que mais ocorrem divórcios do serviço público, entre outros problemas relacionados a profissão.
Merecemos a reestruturação da carreira, que era uma promessa do governo que não se cumpriu até agora.

Belo Monte

A Justiça Federal acaba de proibir o leilão da UHE de Belo Monte. O festival de atropelos causados pelo Presidente Lula, ao acreditar que poderia passar por cima do IBAMA na questão do Licenciamento, e de quem  acreditou nele, fazendo pressão absurda por uma licença que não poderia ser emitida do jeito que foi, que contrariou normas e atropelou procedimentos, isto ficando muito claro no parecer dos técnicos do Licenciamento de Belo Monte.
Também por conte do licenciamento de uma UHE, a do rio Madeira, a ex ministra Marina Silva, cindiu o IBAMA ao meio, criando o ICMBio, que infelizmente, apesar do esforço dos servidores, não decola, para dizer o mínimo.
Enquanto o ou os governos acharem que Lei é para os inimigos, como o velho ditado latino, ficará fadado a fracassos como estes, mais morais que definitivos, a jogar sombras sobre empreendimentos que corretamente dirigidos, poderiam ser aprovados.

Absurdo

Assassinaram o cartunista Glauco, que fez parte de minha juventude, na chiclete com banana, com "Os três companheiros" e principalmente com o "Geraldão".
É um absurdo que o País continue perdendo seus talentos para a violência e a pobreza.

Espirito de corpo

Fico impressionado como as associações defendem seus direitos com unhas e dentes.
Falo aqui da declaração do novo Presidente do STF, sobre as férias de 60 dias (isso mesmo, 60) dos magistrados brasileiros, e que mereceram forte resposta das associações de juízes do país.
A alegação é que os juízes não recebem hora, extra nem por trabalhar aos sábados e domingos.
Pois bem, os policiais também trabalham aos sábados e domingos, e até onde sei não recebem mais por isso.
Os fiscais da DRT, da Receita e do IBAMA também, e tenho certeza que também não, pois eu até hoje não recebi, já tendo ficado 30 ( isso mesmo, 30) dias trabalhando, sem descanso, durante operações, que obrigam a dirigir durante 24 horas sem descanso, pois o crime e as estradas não davam descanso.
mesmo assim, minhas férias, assim como de todos estes servidores públicos, são de 30 dias.
Servidores públicos assim como os juízes.

Estações

Sou só eu, ou alguém mais notou que este ano não houve inverno ?
Até agora não choveu de verdade, a não ser uns poucos dias de janeiro, se não me engano, e esta fazendo um calor de deixar outubro com inveja.
Em Benevides, na região metropolitana, chove acima da média de Belém, apesar de tão próximo, e este ano nem os igarapés de lá encheram.
Fico imaginando o verão, pois a dois anos atrás, com inverno normal, no verão estavam morrendo árvores em todo o nordeste paraense, imaginem este ano, o desastre que não vai ser pra agricultura de pequena escala nesta região, que abriga o cinturão verde da capital e os poucos horticultores que abastecem Belém de legumes e principalmente verduras, e que não dispõem de tecnologia quase nenhuma, e irrigam no regador suas culturas.
Vai ser muito complicado para estas pessoas e para todos que compram e produzem hortaliças, frutas e outros produtos do nordeste paraense.
Depois, ainda tem gente que acha que a floresta em pé só serve pra ong e para os chamados de ecoloucos ou ecoterroristas.

Justiça

Duas decisões da Justiça no dia 4 de março de 2010 podem entrar na história deste País, a manutenção da prisão do Governador Arruda pelo STF, por 9 votos a favor e 1 contra, da qual somente discordo da fala do Ministro Ayres Brito, quando diz estar triste de ver um governador sair do Palacio paraa prisão. Eu, não, estou alegre.
Alegre não pela desgraça pessoal do preso, mas tenho plena certeza que ele deve pagar pelos seus crimes, mais ainda que um criminoso comum, que rouba bolsas ou assalta, por exemplo.
O ladrão comum prejudica imediatamente uma ou algumas pessoas, enquanto um de "colarinho branco", além de enriquecer com o dinheiro do povo, mata muitos mais de fome, deixa crianças sem escola e futuro, mata bebês de diarréia, dengue e outras doenças, mas principalmente, tira a esperança das pessoas, que este possa ser um pais justo, então, tem que mofar na cadeia mesmo, para espiar e servir de exemplo.
A outra foi a manutenção da Operação Satiagraha, que entre outras vitórias no combate a corrupção, condenou o megabanqueiro Daniel Dantas a 10 anos de prisão, por tentar subornar um delegado da PF.
Também mostra que ninguém pode ficar acima da Lei, seja banqueiro ou ladrão de galinhas.

ACHARAM

Deu no R7: A NASA tirou uma foto de Marte em que aparece um  MACACO.
Isso mesmo, um macaco.
Estou achando que é o Karas, inimigo do Spectromen.

Vamos as compras ?

Banca de CD's E DVD's piratas, esquina da Padre Eutiquio com Mundurucus, hoje de manhã.

Resposta

Em sua coluna de domingo na revista Troppo, do dia 07 de fevereiro de 2010, a senhora Rejane Barros cita de maneira jocosa a atuação do IBAMA visando coibir crime ambiental. A equipe estava simplesmente cumprindo a Lei, se houve algum constrangimento, foi causado pelo infrator, o Senhor Alberto Salomão, que estava comercializando animais silvestres sem origem legal.
Apesar de sua afirmação, não houve busca de mesa em mesa, foi efetuado um serviço de averiguação das denúncias antes da fiscalização, exatamente para que não ocorresse constrangimento indevido.
Além desse fato, o senhor Alberto Salomão é comerciante registrado de animais silvestres junto ao IBAMA, com o compromisso de somente adquirir animais de cativeiro legalizado neste Instituto, portanto, concordou em ser fiscalizado a qualquer momento para comprovação da legalidade de suas operações.
A Lei que proibiu a caça e comercialização de animais silvestres no Brasil data de 1967, e é a Lei 5.197/67, logo, o senhor Alberto Salomão não teria “direito adquirido” algum, nem foi feita qualquer colocação deste tipo aos agentes durante a fiscalização, além do fato de que o IBAMA tem 20 anos de criado, e antes dele o combate a estes crimes cabia ao extinto IBDF.
A caça ilegal de animais silvestres, em especial a de muçuãs, causa a diminuição das espécies na natureza, pois para cada animal aproveitado pelo tráfico, morrem sem utilização alguma pelo menos outros dez (10), de acordo com pesquisas amplamente divulgadas, gerando também outros prejuízos ambientais.
Estes quelônios são caçados colocando-se fogo nos campos marajoaras, e esperando os que se salvaram chegarem perto de um igarapé ou rio, e recolhem-se os sobreviventes. Centenas de animais morrem neste processo, sem contar as outras espécies vitimadas pelo fogo.
Além disto, a maior parte deste tráfico existe somente para abastecer os restaurantes de Belém, e sem compradores, tal caça diminuiria muito. O senhor Alberto Salomão tinha a possibilidade de adquirir animais silvestres (tartarugas e tracajás) de maneira legal, e não o fez, estando, portanto, sujeito as penas da Lei.
A autora da nota pergunta o porquê de não ser fiscalizada a caça, acreditando, como parte da sociedade brasileira, que a Lei existe somente para seus desconhecidos, e que o “Tio Beto” não pode ser fiscalizado, mas somente os caboclos do Marajó, que caçam por necessidade premente, e não para manter o luxo de quem se acredita acima da Lei e da sociedade.
Lembramos ainda que a carne de caça não obedece a norma sanitária alguma, e que muitos destes animais são portadores de doenças e parasitoses, que devido também a maneira que são abatidos, podem provocar riscos a saúde pública, devendo realmente o restaurante melhorar, e muito, nesse ponto.
Não acreditamos também que animal algum se “morda de inveja” de ser servido como iguaria, principalmente de maneira ilegal, e principalmente, que um jornal de grande porte no Estado se preste a defender o crime ambiental, justamente quando toda a sociedade clama pelo combate a tais ilícitos.

Prepotencia

Estou abismado com a fala do presidente da associação de magistrados do Pará em sua entrevista no Jornal Liberal 2º edição de hoje, 22/10.
O magistrado se achou policiado e atacado pela OAB, que denuncia a ausência de juízes nas comarcas.
Falando mais ainda, citou que o documento da OAB "não tem validade nenhuma, não tem fé pública", e que os juízes se reportam a corregedoria do tribunal.
Senhor juiz, antes de ser juiz, o senhor é um servidor público, e deve, assim como todos os servidores, servir ao público, e ao Estado.
Assim sendo, antes de mais nada, deve se reportar a população, que é quem utiliza os serviços da justiça.
Eu mesmo já fiquei horas esperando juízes no fórum de Belém, imagine então no interior.

Arraste-me para o inferno

Assisti a este filme a pouco mais de 15 dias, e achei muito interessante, sou fã de terror, e é um filminho muito legal para quem gosta.
Só não contava em me sentir no papel da personagem do filme, pelo menos não tão cedo.
Explico: Hoje o IBAMA realizou em todo o País a Operação Moda triste, para combater o uso de animais silvestres em artesanatos e outros usos, e um dos alvos da operação em Belém era o Mercado do Ver-o-peso, onde são conhecidas as garrafadas e outros usos para a fauna nativa da Amazônia.
Ao revistar uma das barracas, a dona da barraca falou para mim
- Alex, olha lá, queres mesmo ver minha barraca ?
- Quero, não, preciso.
- Então tá, mas vou te fazer um trabalho que vais ficar "mole", tás entendendo?
- Não senhora, não sei o que é isso.
- Vais saber...

Agora tô aqui pensando no que ela quis dizer com isso, e acho que vou acabar num pesadelo igual do filme.

Memórias de seu IBAMA

Voltando a um dos assuntos que mais fizeram sucesso por aqui, as "memórias", mais um causo de realismo fantástico.
Ao atender denúncias da Linha Verda, a equipe chega a casa na periferia de Belém, onde um menino, de mais ou menos dez anos brinca na porta.
O fiscal pergunta:
- O teu pai tá aí?
- Não, senhor.
- Tem alguém em casa que possa falar com a gente ?
- Minha Vó.
- Chama ela, por favor.
- Vóóó.
- Pois não ?
- Minha senhora, a senhora tem um animal em casa ?
- Mas eu vivo brigando com ele, só que ele não escuta ninguém, nem o pai, semana passada quebrou minha cabeça com a vassoura, mas prometo pro senhor que ele vai ficar bom agora.
- ?????
- Ele vai se acomodar, não é, meu neto?
- Senhora quero saber se a senhora tem animal SILVESTRE em casa, não estou falando do menino.
- Há, graças a Deus, tem um papagaio, sim senhor.

Sem mais comentários.

Nota de esclarecimento

"Santarém, 04/01/2010
Nota de esclarecimento,

Inocentado das acusações, Daniel Cohenca mostra o real motivador de
sua exoneração da Gerência do IBAMA de Santarém.

No mês passado, saiu a decisão final do presidente do IBAMA,
inocentando o ex-gerente no processo que o acusava de irregularidades
administrativas na sua gestão. Para a sociedade o caso havia ficado
inconcluso, valendo então esta nota de esclarecimento.
Em novembro do ano de 2008, Daniel Cohenca foi exonerado do cargo de
Gerente Executivo do IBAMA em Santarém, cargo que ocupava desde maio
de 2007.
O IBAMA em si não mostrou oficialmente explicações sobre a exoneração,
mas em entrevista a imprensa local o então superintendente do IBAMA no
Pará, Aníbal Pessoa Picanço, atual secretário do estado de Meio
Ambiente do Pará, expôs em entrevista que teria havido “crime”...“que
afronta os princípios básicos que norteiam a Administração Pública que
são a legalidade e moralidade”.
Através do memorando em anexo o então superintendente mostrava ao
presidente do IBAMA que a gerência de Santarém não estava seguindo a
cartilha ditada pela governadora do estado Ana Júlia Carepa, e na
sequência buscava desqualificar o gerente com a acusação leviana e, ao
que veremos infundada, de que "alguns servidores e setores da Gerência
de Santarém teriam sido pressionados pelo gerente para firmar contrato
de R$ 45.000,00". Culminava o memorando "solicitando a imediata
exoneração ou afastamento" de Cohenca.
Com tal acusação o presidente do IBAMA, Roberto Messias exonerou-o do
cargo em comissão.
As forças políticas e a imprensa santarena ficaram imediatamente
divididas, pois os que conheciam o trabalho que Cohenca vinha
desenvolvendo sabiam que havia muitos interesses em retirá-lo deste
cargo, e que a acusação de corrupção poderia ser mero pretexto para
desqualificá-lo e assim desqualificar inclusive o combate a
ilegalidade ambiental.
Cohenca passou por um processo administrativo disciplinar, instaurado
pelo presidente do IBAMA onde figurava como único acusado de
improbidade administrativa. No entanto, após meses de investigação e
interrogatório por uma comissão, todos os sete servidores que
assinaram a transação financeira foram unânimes em afirmar que não só
nunca receberam ordens de Cohenca para tal ato mas que nem ao menos
haviam conversado com ele sobre a transação.
O relatório da comissão (anexo) conclui pela "absolvição antecipada
do denunciado" e "o arquivamento do Processo", ainda conclui que o ato
de compra antecipada de combustível deu-se por iniciativa de outros
servidores, mesmo assim com "a inexistência de má-fé", e ainda que
"agiram buscando o melhor para a administração pública, sem proveito
próprio".
O relatório transparece a falha no sistema público de licitações
anuais que deixava o IBAMA sem o item mais básico para seu
funcionamento, o combustível, durante o primeiro semestre de cada ano.
Para evitar essa situação, antigos servidores administrativos
anualmente praticavam compra antecipada no final do ano pelo bem da
continuidade das atividades do órgão.
O Gerente executivo, como era de praxe, autorizou o pagamento das
notas fiscais que chegaram a ele nos trâmites normais, devidamente
recebidas e encaminhadas pelos setores responsáveis, sem nenhum
indício de que se tratava de compra antecipada.
O despacho da coordenadora de processos disciplinares, acatado pela
chefe da Procuradoria Federal Especializada e pelo Presidente do IBAMA
(anexo). cita:
"Da análise dos autos, verifica-se que após a fase instrutória ficou
provado que as acusações eram improcedentes, inconseqüentes e viciosas
e que a comissão processante concluiu pelo não indiciamento do
servidor acusado, uma vez que, avaliados todos os elementos trazidos
aos autos naquela fase, tais como, depoimentos e diligências o trio
processante chegou a conclusão de que os fatos apontados não
constituíam ilícitos administrativos, não sendo comprovada a prática
dos fatos imputados ao acusado."
Num caso desse, como no caso de qualquer denúncia sem provas, anônima
(como diz o memorando do superintendente), caberia uma primeira
investigação, chamada sindicância. E não a solicitação da "imediata
exoneração ou afastamento".
As acusações e a exoneração do gerente em novembro de 2008 geraram uma
instabilidade no IBAMA. Um a um os caminhões apreendidos em operações
foram sendo liberados, as empresas lacradas foram desbloqueadas e a
própria gerência do IBAMA de Santarém foi perdendo a força política e
a autonomia financeira, obviamente trazendo prejuízos à proteção do
meio ambiente.
Então quais os reais motivos que em setembro de 2008 levaram o então
superintendente Anibal Picanço a tão veementemente buscar acusar
Daniel Cohenca e divulgar as acusações pela imprensa ao invés de
promover uma justa e limpa investigação prévia?
Era sabido que o IBAMA de Santarém vinha atrapalhando os interesses
políticos da Governadora do Pará Ana Júlia Carepa. A fiscalização era
incisiva, principalmente contra o desmatamento ilegal e as madeireiras
cheias de irregularidades, num estado que desde 2006 é o recordista em
desmatamento no Brasil, e que aumentou sua taxa anual no último ano
(PRODES/INPE).
O ano de 2008 foi o ano das eleições municipais mais disputadas no
oeste paraense. É bastante óbvio o quanto a ilegalidade ambiental
financiava as campanhas eleitorais municipais no oeste paraense.
Enquanto o IBAMA em Santarém, apoiado e seguindo diretrizes da
Diretoria de Proteção Ambiental do IBAMA de Brasília agia contra o
tráfico de madeira ilegal e o tráfico de créditos madeireiros frios,
facilitado pelos falhos sistemas de controle de fluxo madeireiro
instituídos pelo governo no estado (Sisflora e Ceprof), o partido da
governadora Ana Júlia apoiava-se nos madeireiros do Oeste do Pará
buscando obter vitória eleitoral na maioria dos municípios. Em alguns
municípios os candidatos a prefeito pelo PT eram eles mesmos grandes
madeireiros.
Em Santarém, Cohenca participou da discussão sobre a destinação das
terras públicas das glebas Nova Olinda e Mamurú. Defendeu a criação de
unidades de conservação buscando a preservação de áreas que o governo
do estado cedeu para madeireiros a título de "permutas" de terras e
"ADIPs" (autorizações de detenção de imóvel público). O governo do
estado se pronunciou em defesa do direito dos madeireiros,
manifestando-se contrários a criação de unidade de conservação na área
e hoje se vê o conflito (inclusive com incêndio em balsa) entre as
populações tradicionais, antigos ocupantes da região, e madeireiros
apoiados e autorizados pelo Governo do Estado.
No município de Prainha o Governo do Estado insistia em manter ativas
algumas destas ADIPs que exploravam madeira em área muito além do que
o seu manejo autorizava ao tempo que emperrava a criação da RESEX
Renascer. O IBAMA buscou suspender as atividades da empresa, porém que
só poderia ser definitivamente suspensas por força do cancelamento das
ADIPs e da licença de operação, o que o governo do estado recusou-se a
proceder. Quando finalmente a RESEX Renascer foi criada, devido a
negociações do governo do Pará ela tinha metade do tamanho
originalmente previsto para a reserva. Não abrangendo as áreas de
interesse madeireiro.
Em 2008 técnicos do IBAMA em Santarém flagram que nos cadastros da
SEMA existem 93 serrarias operando dentro de unidades de conservação,
terras indígenas, áreas militares e assentamentos do INCRA, todas com
licença ambiental válida, em atividade e com cadastro no CEPROF e
SISFLORA. O IBAMA solicita a suspensão imediata das empresas e a
fiscalização em loco.
Está evidente que o Meio Ambiente é para o PT do Pará a moeda de troca
mais barata para as eleições, e o IBAMA de Santarém, mesmo com suas
conhecidas limitações em termos de pessoal e equipamento, foi
descobrindo tais irregularidades e se mantendo irredutível em suas
funções sócio-ambientais. Os empecilhos às aspirações políticas da
Governadora Ana Júlia Carepa, foram os motivadores dos pedidos de
exoneração de Cohenca emanados da Superintendência do IBAMA em Belém,
sabidamente dominadas pela governadora e pelo ex-superintendente
Marcílio de Abreu Monteiro (ex-marido da governadora e atual
secretário de estado de Projetos Estratégicos). Em junho de 2009
Aníbal Picanço torna-se Secretário de Estado de Meio Ambiente e no
primeiro mês de gestão autoriza a exploração de 544 mil metros cúbicos
de madeira, cinco vezes mais do que seu antecessor Valmir Ortega
autorizou nos seis meses anteriores. Aliás, Valmir Ortega foi
exonerado também com denúncias infundadas de corrupção. Parece que a
fórmula deu certo, retira-se o incômodo acuado por denúncias que
demoram a se mostrarem inverídicas e ele fica quieto, sem voz para
denunciar.
E esta é somente parte das conexões milionárias da madeira ilegal no
estado do Pará.

Daniel Cohenca* - dcohenca@bol.com.br

*Daniel Cohenca é analista ambiental concursado do IBAMA, biólogo,
morou 9 anos em Santarém, foi gerente executivo do IBAMA em Santarém
em 2007 e 2008, trabalha hoje na superintendência do IBAMA em
Florianópolis-SC."

-Conheço o Daniel, profissionalmente, e sei de sua luta para fazer o IBAMA de Santarém funcionar com correção e honestidade, e apoio totalmente a nota do servidor.